04/10/2023 WORKSHOP DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), ENTRE INOVAÇÃO E REGULAÇÃO: MUNDOS POR VIR
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Organização:

Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica da Sociedade (GETECS) – UEMG, Unidade de Barbacena

Instituições Parceiras:

Faculdade Dom Luciano Mendes (FDLM)
Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP)
Centro Universitário de Viçosa (Univiçosa)

Comissão organizadora:

Edvaldo Antônio de Melo (FDLM)
Jorge Benedito de Freitas Teodoro (FUNIP)
Matheus Boni Bittencourt
Maurício de Assis Reis (UEMG/Univiçosa/UEMG)
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro (Univiçosa/UFV)
Robson Rocha de Souza Júnior (UEMG)

Texto geral

Lançado em novembro de 2022, o ChatGPT, chatbot desenvolvido pela OpenAI, causou grande comoção pública, algo que se comprova pelo apelo midiático e por seus números astronômicos: alcançou 100 milhões de usuários em apenas dois meses de lançamento, algo que, comparativamente, foi alcançado pelo TikTok em nove meses. Sua aparência de evento disruptivo, no entanto, é menor na realidade: trata-se, pois, de um evento que põe em relevo uma discussão mais ampla a envolver um debate público de múltiplos matizes e inúmeras áreas que está em curso desde sua fundação, a saber, o debate em torno à inteligência artificial (IA) propriamente dita, algo que mobiliza tanto a sociedade civil quanto os Estados ao redor do globo, seja em relação às perspectivas de inovação e crescimento econômico prometidas pelas novas tecnologias nela baseadas, seja em relação aos receios a respeito do modo como essas mesmas tecnologias deverão impactar as vidas de todos e cada qual. Como resultado dessa tensão imanente à IA atualmente, vários projetos de regulação estão em curso, seja aqueles vinculados ao universo das redes sociais e Big techs, seja aqueles relacionados à IA como um todo.

O Workshop que ora propomos visa uma discussão que considera o problema da IA segundo tais características. Proposto a partir do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica da Sociedade (GETECS), se inspira em seu modelo interdisciplinar a fim de constelar, no sentido adorniano do termo, um conjunto de contribuições oriundas da academia a fim de estabelecer um debate que parta do núcleo mais técnico da IA, avançando pelos meandros econômicos, sociais, político-democráticos até encontrar abrigo (se for possível) no direito, discutindo os efeitos, os méritos e os limites do problema em cada área, sem, obviamente, silenciar as demais no que concerne à construção do objeto numa visada crítica, de modo a não se perder de vista aquelas que seriam as tarefas de uma efetiva teoria crítica social.

Assim, procuramos instruir uma programação que estivesse atenta a cada um dos elementos indicados, resultando na seguinte programação:

  1. A inteligência artificial por si mesma: história, definições e desafios dos processos de inovação em sua própria área, com o prof. Dr. Evandro Eduardo Seron Ruiz (IEA-USP) – Data: 05/10, às 17h
  2. Construção social da inovação: aspectos sociológicos da IA enquanto inovação econômica, com os profs. Dr. Robson Rocha de Souza Júnior (UEMG) e Dr. Sandro Ruduit Garcia (UFRGS) – Data: 17/10, às 17h
  3. IA e as metamorfoses do capitalismo: Big techs, big data e vigilância, com o prof. Ms. Otávio Morato (UFMG) – Data: 09/11, às 17h
  4. Inteligência artificial, democracia e cultura: comunicação, vida social e impactos políticos na era dos sistemas digitais autônomos, com o prof. Dr. Sivaldo Pereira da Silva (UnB) – Data: 16/11, às 17h
  5. O Direito na IA: é possível regular a IA? Dilemas regulatórios atuais, com a profa. Mariah Brochado (UFMG) – Data: 07/12, às 17h